Processo 22560/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/01/2016 14:52
Autuado em 13/01/2016 14:52
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 330/2017 da Segunda Câmara, de 20/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   330/ 2017 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/02/2017 Acórdão   330/ 2017 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2276/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:13/01/16), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:13/01/16), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:13/01/16), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:13/01/16)
Gestor atual DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato CARLOS ROBERTO PUPIN
Gestor do ato DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato JOSE LUIZ BOVO
Servidor TERESA DE JESUS FONTES DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
22/12/2016 09:05 do Protocolo 1022790/16
08/03/2016 09:46 do Protocolo 175417/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2017 1566 Despacho Processual Diverso nº 713/2017
20/02/2017 1539 Acórdão nº 330/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 2115/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2276/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1752/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 1307/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2017 10:48 DP  
29/03/2017 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 713/2017 -
28/03/2017 10:32 SMPjTC Parecer nº 2727/2017 - encerramento Pelo encerramento.
24/03/2017 13:13 COFAP Informação nº 199/2017 -
23/03/2017 14:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 675/2017 -
22/02/2017 09:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 389/2017 -
21/02/2017 08:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 464/2017 -
08/02/2017 16:13 S2C Acórdão nº 330/2017 -
10/01/2017 18:39 GACAC  
09/01/2017 10:06 COEX Despacho Processual Diverso nº 10/2017 -
06/07/2016 14:43 DP  
04/07/2016 12:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 603/2016 -
04/07/2016 12:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2115/2016 -
27/06/2016 17:54 SMPjTC Parecer nº 8073/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
24/06/2016 15:10 DICAP Parecer nº 6748/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/06/2016 08:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1929/2016 -
18/05/2016 16:57 S2C Acórdão nº 2276/2016 -
18/05/2016 16:57 S2C Certidão Diversa nº 8/2016 -
18/05/2016 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1529/2016 -
28/04/2016 10:59 GACAC  
31/03/2016 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1654/2016 -
31/03/2016 10:30 SMPjTC Parecer nº 4536/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
08/03/2016 11:01 DICAP Parecer nº 2819/2016 -
15/02/2016 17:31 DP  
15/02/2016 15:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 515/2016 -
15/02/2016 11:37 DP Informação nº 3385/2016 -
13/01/2016 14:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1307/2016 -
13/01/2016 14:56 DICAP Instrução nº 3469/2016 -

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